Traducciones de „constitucionais“ en el diccionario portugués » español

garantias constitucionais

garantías constitucionales

Ejemplos monolingües (no verificados por la redacción de PONS)

portugués

O golpe havia, portanto, seguido formas essencialmente constitucionais ao invés de ser um golpe militar ostensivo.

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Ele mostrava-se impaciente com os protocolos da corte e sua aparente indiferença para com as convenções constitucionais estabelecidas preocupava os políticos.

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Também procedeu à aprovação de uma declaração dos direitos dos cidadãos, base de todos os documentos constitucionais neerlandeses posteriores.

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Orador reputado ministrou várias aulas inaugurais em universidades brasileiras, tendo participado de inúmeros congressos jurídicos e proferido várias conferências destacadamente envolvendo temas constitucionais e na área do direito privado.

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O objetivo do recurso extraordinário é a uniformidade da interpretação das normas constitucionais objetivas, não a defesa do interesse subjetivo dos litigantes.

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Feitas as emendas constitucionais, as votações ocorreram em junho de 1934.

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Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

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Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo.

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Por fim, a escola atual da jurisprudência dos valores indica a resolução de antinomias entre princípios constitucionais pelo método da ponderação.

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A atual constituição do estado de Roraima foi promulgada em 31 de dezembro de 1991, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.

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