Übersetzungen für „constitucional“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

constitucional <-ais> ADJ

constitucional

verfassungsgemäß

constitucional

Verfassungs ...

Beispielsätze für constitucional

carta constitucional

Verfassungsurkunde f

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Portugiesisch

A constituição britânica iria desenvolver-se com base na monarquia constitucional e no parlamentarismo.

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Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

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Sendo um termo informal, "república coroada" não possui uma definição concreta e a diferença precisa entre uma monarquia constitucional e uma "república coroada" permanece vaga.

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Mas seu propósito fundamental está na construção de três poderes independentes, onde os três têm o direito constitucional de fiscalizar os outros.

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Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.

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Mas o conflito entre o executivo e o legislativo desencadeou nova dissolução do parlamento em 3 de novembro de 1891, sem respaldo constitucional.

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Barroso categoriza as normas constitucionais a partir do critério material, ou seja, com base nas matérias abarcadas pelas normas jurídicas constitucionais.

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Legalmente era uma monarquia constitucional, porém absolutista na prática.

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Sendo assim, as normas constitucionais variam quanto ao grau de seus efeitos jurídicos.

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O critério definidor da classificação não é a produção de efeitos das normas constitucionais, mas o da “vontade constituinte que se deseja retomada”.

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